Da redação
Cúpulas de partidos como PT, PL, Republicanos e uma ala do PSD pleiteiam ao Tribunal Superior Eleitoral que candidaturas majoritárias à Presidência, Senado e governos estaduais deixem de integrar o cálculo obrigatório da cota mínima do fundo eleitoral para campanhas de mulheres e pessoas negras. O objetivo, segundo interlocutores dessas siglas, é alterar a regra já nas eleições deste ano.
A federação PP-União Brasil discorda da mudança, pois considera que seu desenho atual de candidaturas já atende às normas vigentes. As siglas mais favoráveis à alteração temem a concentração de recursos em chapas majoritárias formadas predominantemente por homens, o que pode reduzir repasses para candidaturas femininas e de pessoas negras em disputas proporcionais. O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, afirmou que analisará o pedido, mas admitiu a aliados que o tema é complexo para ser solucionado às vésperas do pleito.
Segundo as regras atuais do TSE, partidos devem destinar pelo menos 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para candidaturas de mulheres e 30% para pessoas negras, sem detalhamento sobre a distribuição pelos cargos. Isso permite às legendas concentrar os percentuais em poucas candidaturas majoritárias ou pulverizá-los entre vários candidatos proporcionais. A preocupação entre PT e PL é que seus candidatos à Presidência e governos estaduais, em maioria homens, consumam parcela significativa dos recursos.
Neste ano, o PT receberá R$ 615,4 milhões do fundo eleitoral, com ao menos R$ 184,6 milhões obrigatoriamente destinados a mulheres e negros, enquanto o PL terá R$ 881,7 milhões e deve aplicar R$ 264 milhões nessas candidaturas. Em 2024, o Congresso aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição para anistiar partidos que descumpriram as cotas, posteriormente mantidas em 30% pelo Supremo Tribunal Federal.
