Da redação
O governo brasileiro criticou as novas restrições impostas pela União Europeia às importações de produtos siderúrgicos, conforme nota conjunta dos Ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Segundo as pastas, as mudanças limitam o acesso ao mercado europeu e não solucionam o excesso de capacidade no setor global de aço.
De acordo com o governo brasileiro, as novas regras estabelecem cotas mais rígidas e aumentam tarifas para produtos que excederem os limites fixados. O Executivo informou que não houve acordo sobre compensações previstas no Artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio. Segundo a nota, restringir países que não são responsáveis pela sobreoferta pode gerar uma escalada de barreiras comerciais.
A Comissão Europeia anunciou que o limite anual de entrada de aço no bloco sem tarifas será reduzido em 47%, para 18,3 milhões de toneladas. Exportadores que ultrapassarem as cotas pagarão tarifa de 50% em 26 categorias. Metade das cotas será destinada a países com acordos de livre comércio, e a outra metade aos demais parceiros, com limites específicos para alguns.
Segundo a Comissão Europeia, as medidas buscam proteger a indústria siderúrgica diante do excesso de oferta global e evitar práticas de dumping. O novo modelo substitui o sistema de salvaguardas de 2018, que previa tarifa de 25% para o excedente. Em 2025, Turquia, Coreia do Sul, Indonésia, China, Índia, Ucrânia e Taiwan foram os principais fornecedores de aço para a União Europeia.
