Da redação
O Estado brasileiro pediu desculpas oficiais ao povo indígena avá-canoeiro do Araguaia pelas violações aos seus direitos durante a ditadura militar, em plenária da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O grupo foi reconhecido como anistiado político coletivo e recebeu manifestação formal da presidenta do colegiado, Ana Maria Lima de Oliveira.
A medida, segundo o Ministério dos Direitos Humanos, visa preservar a memória histórica, promover justiça reparativa e reafirmar o compromisso nacional com a democracia e os direitos humanos. Desde que a reparação coletiva foi incorporada ao regimento em 2023, a Comissão de Anistia já analisou sete casos de comunidades e grupos socialmente perseguidos no período ditatorial.
O conselheiro Manoel Severino Moraes de Almeida citou documentos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas indicando perseguição da comunidade entre as décadas de 1940 e 1960, quando fazendeiros a consideravam obstáculo à expansão agropecuária. Almeida apontou que a Funai criou, em 1971, uma frente de atração indígena para capturar e pacificar os avá, utilizando ações que aumentaram a vulnerabilidade do grupo.
Na Ilha do Bananal, os avá-canoeiro foram obrigados a conviver em situação de minoria com seus rivais históricos, os javaé, tornando-se cativos, conforme o relator. A Terra Indígena Taego Ãwa, reconhecida em 2016 como de ocupação tradicional avá-canoeiro, possui aproximadamente 29 mil hectares. Kamutaja Silva Ãwa, presidenta da Associação do Povo Ãwa, afirmou que a sobrevivência do grupo é marcada por discriminação e obstáculos para acessar políticas públicas.
