Da redação
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu o fortalecimento do combate aos crimes cibernéticos contra menores, em especial de natureza sexual, durante pronunciamento em Plenário nesta segunda-feira (6). A parlamentar pediu a aprovação do Projeto de Lei 3.066/2025, que cria a chamada “ronda virtual”.
No discurso, Damares lembrou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completará 36 anos em 13 de julho e ressaltou os avanços desde a promulgação da lei. “Temos muitos avanços [com o ECA], mas ainda precisamos fazer muito”, afirmou a senadora.
O Projeto de Lei 3.066/2025 prevê ações de enfrentamento à violência sexual contra menores, incluindo casos cometidos na internet e envolvendo inteligência artificial. Entre as iniciativas está a “ronda virtual”, mecanismo de varredura policial em ambientes digitais, fóruns e plataformas de compartilhamento, com foco na localização de conteúdo de abuso sexual infantil.
Segundo Damares, a proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos do Senado, presidida por ela, e pode ser votada pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (7).
