Da redação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou medida provisória proibindo o funcionamento de sites de apostas esportivas e cassinos online no Brasil, conforme anúncio feito em São Paulo. A iniciativa prevê ainda a realização de leilão para o governo comprar até R$ 150 bilhões em dívidas de brasileiros junto a instituições financeiras. Segundo o ministro Dario Durigan (Fazenda), apostadores terão até as 23h59 de segunda-feira, 5 de outubro, para sacar valores das plataformas bloqueadas.
Ao justificar a proibição, Lula declarou: “Eu tomei a decisão de tomar uma medida dura, drástica e necessária. É como câncer: ou tira o tumor, ou o tumor vai matar a gente. Já que tem que fazer, vamos fazer o que tem que ser feito. Acabar com as bets”. Empresas do setor afirmam que recorrerão ao Judiciário e clubes de futebol patrocinados pelas casas de aposta alegam que terão prejuízo em seus balanços. Após a publicação da medida provisória, transferências para contas em sites de apostas estão proibidas e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) bloqueará os sites das bets a partir de 6 de outubro.
De acordo com Dario Durigan, os apostadores que não efetuarem o saque até o prazo estipulado receberão transferências dos bancos parceiros entre os dias 9 e 14 de outubro. O governo enviará ao Congresso um projeto de lei para criminalizar as apostas esportivas e seus operadores. Durigan afirmou que, mesmo com ações anteriores, “a renda das famílias segue comprometida. Pelo menos R$ 60 bilhões foram para as empresas de apostas e tirados do uso das pessoas”.
Já sobre os débitos bancários, o ministro Bruno Moretti (Planejamento) detalhou que o leilão irá priorizar dívidas de cartão de crédito parcelado e rotativo, e crédito pessoal sem consignação em folha, com atraso entre dois e quatro anos e meio. Moretti estima que, com possibilidade de até 90% de desconto junto aos bancos, o custo aos cofres públicos seria em torno de R$ 15 bilhões.
