Da redação
Dom Bertrand de Orléans e Bragança, chefe da Casa Imperial do Brasil pelo ramo de Vassouras, anunciou que não concederá autorização para o casamento do “príncipe” dom Rafael de Orléans e Bragança com Margherita delle Piane. A decisão foi apresentada durante o 36º Encontro Monárquico Nacional. Segundo dom Bertrand, caso o matrimônio seja efetivado, Rafael perderá os direitos dinásticos e será excluído da linha sucessória.
Em carta lida durante o evento, dom Bertrand afirmou que o casamento é considerado não dinástico, pois Margherita delle Piane não possui título de nobreza nem integra casa reinante, critérios exigidos pelas regras sucessórias do ramo de Vassouras. No texto, ele declarou que, mesmo sem renúncia formal, a celebração produz “ipso facto” a perda dos direitos dinásticos de dom Rafael. Esses direitos, conforme a carta, passariam imediatamente para sua irmã, dona Maria Gabriela de Orléans e Bragança, que seria proclamada “princesa imperial do Brasil”.
O grupo trata a união como morganática, termo utilizado para casamentos entre membros da realeza e pessoas sem igual status nobre. Dom Rafael já manifestou intenção de prosseguir com o casamento e afirmou em entrevista à revista francesa Point de Vue: “Estou apaixonado por Margherita”. Até o momento, não houve anúncio de renúncia formal aos direitos dinásticos por parte de Rafael.
O ramo de Petrópolis, liderado por dom Pedro de Orléans e Bragança, contestou a interpretação do ramo de Vassouras em publicações recentes. Segundo esse grupo, a Constituição de 1824 não condiciona os direitos sucessórios à autorização do chefe da Casa Imperial nem à origem nobre da cônjuge. A origem da divisão entre os ramos remonta a uma controvérsia de 1908, envolvendo as regras sucessórias após a renúncia de dom Pedro de Alcântara.
