Da redação
O plenário do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição que estabelece aposentadoria diferenciada para agentes de saúde e agentes de combate às endemias. O texto recebeu 73 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção, segundo parlamentares. A sessão ocorreu após o fim do relacionamento entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
De acordo com interlocutores, a aprovação da proposta representa mais uma derrota para Lula diante de Alcolumbre, especialmente após a rejeição do nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. Os trabalhos legislativos encerram-se esta semana para o início do recesso, sem previsão de retomada do diálogo entre os chefes de poder.
O pacote de propostas com impacto significativo nas contas públicas ganhou força sob a liderança de Alcolumbre no início de junho. Desde então, o governo federal tenta barrar a chamada “pauta-bomba”, sem sucesso. Segundo cálculos do Ministério da Fazenda, a medida deve gerar um custo anual de R$ 3 bilhões, podendo chegar a R$ 30 bilhões em dez anos.
O governo deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a emenda, com foco nos direitos à paridade, integralidade e transferência de gastos à União. Esses benefícios foram extintos na reforma da Previdência. A aprovação da proposta pode abrir precedente para outras categorias solicitarem o mesmo tratamento, elevando o impacto nas contas públicas.
