Da redação
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu, em pronunciamento no plenário, a reabertura do debate sobre a adoção da pena de morte no Brasil. A manifestação ocorreu ao comentar a morte de uma criança de dez meses, em Fortaleza, caso com suspeita de violência sexual. O parlamentar afirmou que situações como essa impõem debates sobre mudanças na legislação.
Segundo Cleitinho, como a vedação à pena de morte é cláusula pétrea da Constituição Federal, não podendo ser alterada por emenda, o tema só poderia ser debatido em uma eventual nova Constituição. “Temos que debater isso urgentemente e fazer uma nova Constituição para permitir a pena de morte”, declarou o senador.
Durante o pronunciamento, Cleitinho também voltou a defender a aprovação da proposta de emenda à Constituição que extingue a escala de trabalho conhecida como 6×1, na qual se trabalha seis dias e folga um. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e está em análise no Senado Federal.
Cleitinho comparou a jornada dos trabalhadores submetidos à escala 6×1 ao calendário de atividades dos parlamentares, argumentando que, conforme seus cálculos, em 2026 um trabalhador terá aproximadamente 313 dias de trabalho, enquanto parlamentares trabalham menos devido aos recessos legislativos e ao período de campanha eleitoral.
