Da redação
O Senado adiou para agosto a votação do programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), conforme acordo entre governo e parlamentares. A proposta, um substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei (PL) 699/2023, integra a pauta do plenário, mas só irá à votação junto de um projeto de lei complementar, ainda pendente de apresentação.
Segundo a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), o adiamento permitirá solucionar questões legais e fiscais apontadas pelo Executivo, como trechos sobre renúncias tributárias. Leitão afirmou que o projeto de lei complementar tratará desses pontos para viabilizar a aprovação do Profert. O senador Laércio Oliveira (PP-SE) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestaram concordância com o acordo.
O Profert tem como objetivo estimular a produção nacional de fertilizantes, reduzir a dependência de importações e ampliar investimentos no setor. A senadora Tereza Cristina (PP-MS), relatora da matéria, declarou que a iniciativa é estratégica para a agricultura, segurança alimentar e defesa nacional. Ela afirmou que, embora a autossuficiência seja improvável, o aumento da produção nacional pode reduzir vulnerabilidades diante de crises internacionais.
O texto aprovado pela Câmara abrange fertilizantes minerais, sintéticos, orgânicos, bioinsumos, biofertilizantes, remineralizadores e suas matérias-primas. A proposta inclui a criação do Fundo de Estímulo à Produção Nacional de Fertilizantes, mecanismos de crédito fiscal e financiamento de longo prazo. Conforme Laércio Oliveira, a dependência de insumos importados afeta custos agrícolas e preços dos alimentos, tornando-se tema de segurança nacional.
