Da redação
A Lei 15.467 de 2026 institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, que passará a ser celebrada anualmente na primeira semana de maio em todo o país, conforme publicação no Diário Oficial da União. O objetivo da nova legislação é a promoção da ética, da cidadania e do combate à corrupção.
Segundo a lei, órgãos públicos, instituições de ensino, entidades de classe, organizações da sociedade civil e emissoras de rádio e televisão poderão organizar debates, campanhas educativas e atividades para divulgar experiências e iniciativas ligadas aos princípios éticos, morais e de cidadania, além do enfrentamento à corrupção.
A proposta da Semana Nacional da Ética e da Cidadania surgiu a partir do Projeto de Lei 162/2024, de autoria do deputado Raniery Paulino (Republicanos-PB). O texto foi aprovado no Senado com parecer favorável da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).
No Plenário, a relatora Daniella ressaltou a importância da iniciativa para a sociedade. “É importante porque trata de cidadania, ética e respeito”, destacou a senadora ao defender a proposta, afirmando que a medida contribui para evidenciar valores essenciais à convivência democrática.
