Da redação
Motoristas que usam o veículo para arremessar água, lama, pedras ou detritos contra pedestres ou outros veículos podem ser autuados por infração média, segundo o artigo 171 do Código de Trânsito Brasileiro. A punição inclui multa de R$ 130,16 e quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação.
Conforme o Código, a infração não se limita a respingos de água da chuva. O dispositivo também abrange situações em que resíduos, poeira ou lama são lançados de propósito por meio de manobra, aceleração ou mudanças de direção que resultem no atingimento das pessoas ou veículos nas proximidades.
A autuação depende da análise de elementos como velocidade, trajetória do automóvel e possibilidade de desvio, além da presença de pedestres visíveis. Segundo procedimentos dos órgãos de fiscalização, agentes de trânsito podem registrar a conduta em flagrante ou a partir de imagens, relatos de testemunhas e identificação da placa.
Para evitar a infração, orienta-se ao condutor que reduza a velocidade ao se aproximar de poças, mantenha distância lateral dos pedestres e só realize desvios se houver segurança. Freadas bruscas e mudanças repentinas de faixa podem gerar novas situações de risco.
