Da redação
Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.469, que institui o dia 15 de julho como Dia Nacional da Capoeira. A medida foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (15), conforme previsto no texto aprovado pelo Congresso Nacional.
A norma tem origem em projeto apresentado na Câmara dos Deputados. No Senado, o relator do Projeto de Lei da Câmara 17/2014, ex-senador Anibal Diniz (AC), afirmou que a criação de uma data comemorativa fortalece a identidade cultural brasileira, chamando a capoeira de “arte-luta”.
De acordo com Diniz, a escolha do 15 de julho faz referência ao dia em que a capoeira foi registrada como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. O senador destacou que a homenagem ressalta “a diversidade de estilos e manifestações regionais”, aspecto reconhecido pelo Ministério da Cultura no processo de patrimonialização.
A capoeira desenvolveu-se no Brasil a partir do século 18, criada por africanos escravizados e mesclando elementos de dança, luta, música e expressão cultural. Segundo o deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA), autor da proposta, a prática surgiu como forma de resistência física e cultural “aos abusos da sociedade escravocrata”.
