Da redação
A União pagou R$ 696,38 milhões em dívidas atrasadas de três estados e quatro municípios, conforme informou a Secretaria do Tesouro Nacional ao divulgar o Relatório Mensal de Garantias Honradas nesta quinta-feira (16). Os valores cobriram inadimplências junto a credores nacionais e internacionais.
Segundo o Tesouro Nacional, os estados beneficiados foram Rio de Janeiro, com R$ 573,70 milhões, Rio Grande do Sul, com R$ 73,06 milhões, e Rio Grande do Norte, com R$ 7,11 milhões. Entre os municípios, Taubaté (SP) teve R$ 29,23 milhões pagos, seguido de São Gonçalo do Amarante (RN), com R$ 13,11 milhões, Paranã (TO), com R$ 106,97 mil, e Santanópolis (BA), com R$ 67,19 mil. O total coberto para as prefeituras chegou a R$ 42,51 milhões.
Desde 2016, a União já desembolsou R$ 89,42 bilhões para honrar garantias em operações de crédito de entes subnacionais. Deste montante, cerca de R$ 79,70 bilhões estão ligados ao Regime de Recuperação Fiscal ou a contratos administrados pela Secretaria do Tesouro Nacional. Nos casos em que há pagamento, a União busca o ressarcimento por meio das contragarantias contratuais, ou realiza o refinanciamento dos valores.
De acordo com o relatório, parte dos recursos desembolsados permanece pendente de recuperação devido a decisões judiciais ou processos de refinanciamento. Entre os casos com bloqueio judicial estão Taubaté (SP), São Gonçalo do Amarante (RN) e Caucaia (CE), que somam R$ 406,64 milhões em valores a serem recuperados pela União.
