Da redação
O Supremo Tribunal Federal informou que seguirá atuando “com independência e firmeza”, sem ceder a pressões externas, após decisões da Justiça brasileira motivarem a aplicação de tarifa de 25% sobre produtos nacionais pelo governo de Donald Trump, dos Estados Unidos. A nota foi divulgada após o anúncio tarifário.
O presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, afirmou que a Corte respeita a autonomia das instituições de todas as nações e “espera igual respeito”. Fachin destacou que “divergências entre Estados devem ser conduzidas pelos canais diplomáticos e pelos mecanismos próprios do Direito Internacional, jamais por iniciativas que possam ser interpretadas como forma de constrangimento ao exercício da jurisdição constitucional”.
Segundo veículos de imprensa, entre os motivos apontados pelos Estados Unidos para o aumento das tarifas está a emissão de ordens sigilosas por tribunais brasileiros, que determinaram a empresas de tecnologia americanas a remoção de determinados conteúdos políticos dessas plataformas.
De acordo com o governo norte-americano, além da determinação judicial para remoção de conteúdo, as empresas passaram a enfrentar multas diárias elevadas em caso de descumprimento das decisões e, em algumas circunstâncias, podem ser obrigadas a interromper suas operações no Brasil.
