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Congresso entra em recesso sem votar pautas prioritárias e reduz trabalho até eleições


Da redação

O Congresso iniciou o recesso parlamentar sem votar propostas prioritárias do governo federal, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a escala de trabalho 6×1, a PEC da Segurança e o projeto de lei sobre exploração de terras e minerais raros. Segundo informações, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado, segurou o andamento dessas matérias em meio ao distanciamento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Durante o período de recesso, parlamentares vão concentrar esforços em negociações eleitorais e nas convenções partidárias, que devem ocorrer até 5 de agosto. A expectativa é de que Câmara dos Deputados e Senado não retomem plenamente as atividades após o recesso, devido às campanhas. Alcolumbre, em acordo com Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, marcou duas semanas de esforço concentrado para agosto e setembro.

O governo federal tenta articular a votação da proposta que cria a escala 5×2 e reduz a carga horária semanal de 44 para 40 horas antes das eleições, medida considerada popular por Lula e estratégica para a campanha à reeleição. No entanto, Alcolumbre resiste em incluir esse tema nas semanas de esforço concentrado, previstas para os períodos de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro.

Além dessas propostas, permanecem 57 vetos aguardando análise no Congresso, dos quais 49 impedem a votação de novas matérias. Entre os projetos que podem avançar nas próximas sessões estão a PEC da autonomia financeira do Banco Central, o projeto que aumenta o teto de faturamento para microempreendedores individuais, a PEC da Segurança, o projeto dos minerais críticos e, na Câmara, a proposta para criminalizar a misoginia, pressionada pela bancada feminina.