Da redação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve a proibição de visitas do senador Flávio Bolsonaro ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, por noventa dias. Na mesma decisão, Moraes vetou contatos políticos até as eleições de outubro e a divulgação de novos manifestos.
Segundo Moraes, a decisão ocorreu após manifestação da Procuradoria-Geral da República, que apontou violação das regras da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro quando Flávio leu uma carta do pai em público. O ministro afirmou que os benefícios da prisão domiciliar humanitária “não podem acarretar odiosos privilégios contrários à legislação e autorizar flagrante desobediência às decisões judiciais, inclusive por seus advogados”.
Flávio Bolsonaro está inscrito no processo como advogado do ex-presidente, o que lhe garantia acesso livre. A defesa de Jair Bolsonaro argumentou ao relator que o ex-presidente não buscou terceiros para contornar restrições e permanece fiel às cautelares desde o início do regime. Os advogados ainda declararam que “a circunstância de a carta ter sido posteriormente divulgada em redes sociais decorreu de decisão adotada sem que houvesse prévia ciência do peticionário”.
A carta do ex-presidente tem como título “Carta aos brasileiros” e começa com “saudoso do contato com o povo ao qual devo lealdade. Escrevo num momento de decisão para todos nós”. Antes de ler a mensagem, Flávio afirmou tratar-se de um “recado muito importante que ele quer dar a toda a nação”.
