Da redação
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, afirmou que o volume processual enfrentado pela Corte constitui um “trabalho hercúleo”. A declaração foi feita durante visita ao Tribunal Supremo de Angola, ocasião em que também anunciou a criação de uma rede de cortes constitucionais da América Latina, do Caribe e da Península Ibérica, com o objetivo de defender a democracia e a independência judicial.
Na visita, Fachin ressaltou que o Supremo Tribunal Federal acumula funções por ser o tribunal constitucional do país e, simultaneamente, a última instância da Justiça brasileira. O ministro explicou que cabe à Corte analisar ações de controle de constitucionalidade, omissões inconstitucionais e processar autoridades com foro por prerrogativa de função.
De acordo com Fachin, essa multiplicidade de encargos resulta em “um volume processual imenso”, informando que cada ministro do Supremo recebe, em média, cerca de mil novos processos por mês. Ele também destacou que o país possui atualmente 75 milhões de processos em tramitação, acrescentando que, em 2025, cerca de 40 milhões de ações foram solucionadas, enquanto outros 40 milhões ingressaram no Judiciário no mesmo período.
O ministro enfatizou que a alta litigiosidade mobiliza o tribunal a buscar soluções para as causas desse fenômeno, e não apenas para seus sintomas. Fachin citou ainda que momentos de recessão democrática em países da América Latina coincidem com ameaças à autonomia do Judiciário e agressões a magistrados, defendendo a organização de uma rede transnacional para enfrentar campanhas de desinformação e tentativas de deslegitimar o Poder Judiciário.
