Da redação
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) informou ao Supremo Tribunal Federal que desconhece a existência de cota, gestão ou distribuição de emendas parlamentares para a presidência da legenda. O posicionamento foi direcionado ao ministro Flávio Dino, em resposta à solicitação feita a todas as siglas com assento no Congresso Nacional sobre eventual participação das suas presidências no repasse de recursos.
A requisição de esclarecimentos foi consequência das investigações da Operação Transparência, deflagrada pela Polícia Federal, que apura suspeitas de direcionamento de emendas parlamentares por pessoas sem mandato eletivo. Como parte das apurações, Dino determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens do presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, e R$ 6 milhões do ex-deputado Eduardo Cunha. O pedido foi motivado por declarações públicas de Valdemar sobre o tema.
Na manifestação ao Supremo, Valdemar Costa Neto afirmou, por meio de seus advogados, que sua declaração sobre interferência na distribuição de emendas “significa apenas sugerir, recomendar ou defender determinada política pública”, e negou ter “cota, reserva, titularidade, propriedade, cessão ou mecanismo jurídico de alocação de emendas parlamentares”. O presidente do Partido Social Democrático, Gilberto Kassab, também declarou que nunca participou ou sugeriu a indicação de emendas, reforçando que “em nenhum momento em todo o período de existência” do partido houve influência na destinação desses recursos.
Após receber as manifestações, Dino encaminhou os documentos à Polícia Federal, salientando que as informações são relevantes para subsidiar investigações sobre possíveis irregularidades na gestão de emendas. A Câmara dos Deputados, por sua vez, informou ao ministro que cada indicação de emenda foi “regularmente deliberada e aprovada, com data e registro individualizados”.
