Da redação
A Receita Federal estimou que a arrecadação do Imposto de Renda sobre dividendos deve alcançar R$ 17,2 bilhões este ano, abaixo dos R$ 28 bilhões previstos inicialmente no Orçamento, conforme divulgado durante a apresentação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. O valor foi informado na projeção apresentada por Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal.
Segundo Malaquias, no primeiro semestre, a arrecadação somou apenas R$ 2,2 bilhões, com previsão de obter outros R$ 15 bilhões entre julho e dezembro. O mecanismo foi criado para compensar a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil, que também provoca impacto estimado em R$ 28 bilhões. “A expectativa é arrecadar cerca de R$ 15 bilhões no segundo semestre, totalizando aproximadamente R$ 17,2 bilhões no ano”, afirmou.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que é cedo para revisar a estimativa, destacando que receitas desse tipo não são uniformes ao longo do ano. “Não dá para tratar isso de maneira linear. No próximo relatório, de posse de números mais atualizados, nós vamos tomar novas decisões”, disse o ministro. Moretti afirmou ainda que outras receitas vêm superando as expectativas e ajudam a compensar a arrecadação aquém do esperado com dividendos.
A tributação dos dividendos prevê alíquota de 10% para pessoas físicas, tanto residentes no Brasil quanto no exterior, com isenção para valores de até R$ 50 mil mensais de uma mesma empresa. O governo manteve a projeção de superávit primário de R$ 10,8 bilhões neste ano, resultado ainda dentro da banda de tolerância estabelecida pela meta fiscal.
