Da redação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu um grupo de lideranças indígenas e representantes de movimentos sociais no Palácio do Planalto, que solicitaram a suspensão da dragagem emergencial prevista para o rio Tapajós, no Pará. O governo classifica a ação como manutenção, argumentando que não precisa de autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de acordo com a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que permite intervenções para manutenção ou melhoramento em rios navegáveis.
As lideranças indígenas reivindicam que a dragagem passe por licenciamento ambiental e por consulta às comunidades afetadas, ressaltando que o plano prevê impactos à pesca, turismo e áreas sagradas das populações locais. Segundo nota técnica apresentada pelo grupo, o volume de sedimentos a ser removido ultrapassa o estimado para manutenção, configurando a abertura de novos trechos de canal e aprofundamento do leito em relação ao volume anual de sedimentação.
O governo, por sua vez, afirma que o volume foi reduzido em mais de 65% em comparação ao plano original e que, sem a obra, a navegação pode ser interrompida por até quatro meses, prejudicando o escoamento de até cinco milhões de toneladas de grãos. O Ministério do Meio Ambiente e a Casa Civil não responderam aos questionamentos sobre o procedimento adotado.
Entidades do setor portuário e de logística, reunidas na Coalizão Empresarial Portuária, enviaram carta ao governo solicitando a liberação imediata da obra, alertando para risco de desabastecimento de combustíveis em 17 municípios atendidos pelo corredor logístico do Tapajós. O grupo propõe que a dragagem seja executada por meio de acordo já firmado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior, sem impacto para o orçamento federal.
