Da redação
A 2ª Vara Cível de São Francisco do Sul condenou uma mulher a indenizar a nora em R$ 10 mil por danos morais e a publicar um pedido de desculpas nas redes sociais após fazer ofensas públicas a ela. A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Segundo o processo, a avó publicou diversas fotos do neto menor de idade, acompanhadas de mensagens em que acusava a mãe da criança de afastar o menino da família e de manipulá-lo. As postagens ficaram disponíveis para outros usuários, que também fizeram comentários ofensivos à mãe.
De acordo com a ação, a avó respondeu parte desses comentários e reforçou as críticas, ampliando a repercussão das ofensas. A mãe afirmou ter tido sua honra, imagem, privacidade e dignidade atingidas, além do sofrimento emocional e da exposição indevida do filho durante o conflito familiar.
A mulher condenada participou de audiência de conciliação, mas não apresentou defesa no processo. O juiz afirmou que a sentença não se baseou apenas na ausência de resposta, mas também nas provas apresentadas. Segundo a decisão, a divulgação da imagem do menor sem consentimento da mãe desrespeitou a proteção legal a crianças e adolescentes. O pedido de desculpas deve ser publicado em até 15 dias após a decisão se tornar definitiva e permanecer no perfil por 30 dias.
