Da redação
O Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu para 90 anos de prisão a pena de Paulo Cupertino Matias, condenado pelo assassinato do ator Rafael Miguel e dos pais dele, João Alcisio Miguel e Miriam Selma Miguel. A 10ª Câmara de Direito Criminal tomou a decisão de forma unânime, limitando a punição por cada homicídio qualificado a 30 anos, conforme o máximo previsto em lei.
Segundo o tribunal, foram mantidos os agravantes reconhecidos na sentença, mas revisada a dosimetria das penas, que anteriormente somavam 98 anos. Apesar dos recursos da defesa, a desembargadora Rachid Vaz de Almeida rejeitou todos os pedidos de anulação, incluindo alegações de falhas na preservação de provas e cerceamento de defesa.
A Justiça manteve o concurso material, entendendo que Cupertino realizou ações separadas contra três pessoas distintas. Foram descartados os pedidos de reconhecimento de concurso formal ou crime continuado. De acordo com a decisão, o réu surpreendeu as vítimas na porta da residência após não aceitar o namoro da filha, Isabela, com Rafael Miguel, e atirou contra todos, causando as mortes imediatas.
Conforme relatos do processo, Cupertino ficou foragido por quase três anos utilizando documentos falsos, tendo recebido R$ 5 mil de comparsas para escapar da polícia. Testemunhas afirmaram que um irmão de Cupertino retirou o gravador de imagens do escritório do acusado, e dois homens admitiram prestar auxílio logístico e com depósitos bancários na fuga após os homicídios.
