Da redação
O movimento feminista Levante Mulheres Vivas organizou ato para pressionar a Câmara dos Deputados pela aprovação do projeto de lei 896/2023, conhecido como “PL da Misoginia”. A mobilização ocorre no Eixão do Lazer, na 204 Norte, a partir das 9h30, e em diversas regiões do país.
Segundo organizadoras, o projeto equipara a misoginia ao crime de racismo, tornando a conduta inafiançável e imprescritível, diante do avanço de grupos extremistas como os chamados red pills. O texto já foi aprovado no Senado, mas enfrenta resistência e está em análise na Câmara dos Deputados.
O texto prevê penas de dois a cinco anos de reclusão por discriminação ou discursos de ódio baseados na crença de supremacia masculina. Também inclui o termo “condição de mulher” na Lei do Racismo e dobra punições para injúria, difamação e calúnia cometidas em contexto de violência doméstica.
A proposta, aprovada no Senado em março, aguarda parecer de grupo de trabalho da Câmara presidido por Hugo Motta (Republicanos-PB) e coordenado por Tabata Amaral (PSB-SP). Deputados do Distrito Federal, como Erika Kokay (PT), Rodrigo Rollemberg (PSB) e Reginaldo Veras (PV), já manifestaram apoio ao projeto. Caso sofra alterações, o texto retornará ao Senado para nova análise.
