Da redação
O Supremo Tribunal Federal solicitou que Jair Bolsonaro (PL) explique a criação de um vídeo produzido com inteligência artificial, no qual uma cópia sua manifesta apoio à candidatura de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), na disputa pela Presidência. O vídeo foi exibido em convenção do Partido Liberal, conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes.
O ex-presidente está proibido de realizar manifestações públicas e cumpre pena em prisão domiciliar após ser condenado por tentativa de golpe de Estado no final de seu mandato. Segundo Moraes, caso Bolsonaro tenha autorizado o “deepfake”, configura-se possível transgressão das condições impostas para sua permanência em casa. O ministro determinou que a defesa esclareça o caso em até 48 horas.
Ainda de acordo com Moraes, se Bolsonaro não deu aval para o uso de sua imagem, Flávio Bolsonaro pode ser enquadrado pela legislação eleitoral brasileira, que proíbe a criação de “deepfakes” de figuras públicas em mensagens políticas sem consentimento. No vídeo, a simulação afirma: “Como todos aqui sabem, estou preso e calado por uma decisão injusta e arbitrária” e pede apoio ao filho.
Em março, Moraes concedeu prisão domiciliar a Bolsonaro, de 71 anos, por razões humanitárias, impondo restrições como a proibição do uso de redes sociais, celulares e a realização de pronunciamentos públicos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) buscará novo mandato, e pesquisas indicam vantagem sobre Flávio Bolsonaro.
