Da redação
Uma força-tarefa coordenada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho resgatou 89 trabalhadores durante a colheita de café em três propriedades rurais localizadas nos municípios de Alto Caparaó, Mutum e Santana do Manhuaçu, na Zona da Mata de Minas Gerais. A operação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal.
Segundo o auditor-fiscal do Trabalho Wallace Pacheco, os trabalhadores atuavam sem registro em carteira e estavam sujeitos a condições degradantes tanto de trabalho quanto de alojamento. Pacheco relatou falta de equipamentos de proteção individual, ausência de instalações sanitárias nas frentes de trabalho e alojamentos em “condições muito ruins, degradantes mesmo”.
Ainda de acordo com Pacheco, durante a fiscalização os empregadores foram notificados a regularizar a situação e efetuar a rescisão indireta dos contratos, com pagamento de verbas rescisórias. Até o momento, foram pagos R$ 654.600,00 aos trabalhadores, restando cerca de R$ 180.200,00 a serem quitados.
As três empresas devem ser autuadas com base no artigo 444 da Consolidação das Leis do Trabalho e no artigo 149 do Código Penal, referente à redução à condição análoga à de escravo. Os empregados resgatados foram cadastrados no seguro-desemprego, com direito a até seis parcelas relativas a um salário mínimo. Para trabalhadores de outros estados, como a Bahia, o transporte de retorno foi providenciado.
