Da redação
Os Ministérios das Cidades, dos Transportes e da Fazenda tiveram o maior destaque no desbloqueio de R$ 5,7 bilhões do Orçamento de 2026, conforme anunciou o Ministério do Planejamento e Orçamento. O decreto que detalha os novos limites de gastos foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União.
Segundo o documento oficial, do total desbloqueado de R$ 5,741 bilhões, R$ 3,332 bilhões referem-se a despesas discricionárias e R$ 1,204 bilhão a emendas parlamentares. Entre as despesas discricionárias, R$ 2,523 bilhões serão liberados do Novo Programa de Aceleração do Crescimento. Os ministérios e órgãos federais têm até 6 de agosto para detalhar os programas que receberão mais recursos.
O relatório mais recente de avaliação de receitas e despesas reduziu os bloqueios do Orçamento de 2026 de R$ 23,679 bilhões para R$ 17,937 bilhões. Apesar da liberação, permanecem retidos R$ 3,675 bilhões em emendas parlamentares de bancada, que são recursos destinados por deputados e senadores para obras e projetos nos estados, seguindo os critérios da Lei Complementar 210/2024.
Outras medidas adotadas incluem o faseamento de empenho, mecanismo que limita temporariamente a velocidade de novos compromissos financeiros, com previsão de restrição de R$ 47,46 bilhões até setembro. O marco fiscal para 2026 estabelece limite de crescimento das despesas em 2,5% acima da inflação do ano anterior.
