Da redação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê que mais de 158,7 milhões de brasileiros irão às urnas para escolher seis governantes em cinco cargos: presidente e vice-presidente, dois senadores, um governador, um deputado federal e um deputado estadual. Os processos de votação e apuração, assim como a organização do pleito, cabem à Justiça Eleitoral, composta pelo TSE em âmbito federal e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) nos estados.
Para se candidatar, é necessário ser brasileiro nato para presidente e vice, além de atender requisitos como nacionalidade, alfabetização, filiação partidária de no mínimo seis meses, quitação das obrigações eleitorais e militares e escolha em convenção partidária. O sistema eleitoral integra modelos majoritário, para presidente, governador e senador, e proporcional, para deputados federais e estaduais. Para o Senado, cada estado elegerá dois senadores; para as demais funções, vence quem atingir a maioria absoluta dos votos, com segundo turno se necessário.
As vagas de deputado federal, cujo mandato exige idade mínima de 21 anos, serão disputadas por candidatos que devem conquistar ao menos dez por cento do quociente eleitoral individual para garantir a cadeira, conforme informou o TSE. Em São Paulo, maior colégio eleitoral do Brasil, serão eleitos 70 dos 513 deputados federais, cuja atuação inclui legislar, autorizar impeachment e aprovar orçamento da União. Deputados estaduais também exigem idade mínima de 21 anos e atuam nas Assembleias Legislativas estaduais, fiscalizando o governo e propondo leis locais.
No Senado Federal, o mandato é de oito anos e a idade mínima é 35 anos. Cada estado e o Distrito Federal têm três representantes, totalizando 81, sendo 54 vagas em disputa. Os senadores julgam autoridades em casos específicos, aprovam indicações da Presidência e decidem sobre limites de dívidas estaduais. O presidente e o vice, ambos com exigência de 35 anos, lideram o Executivo federal e podem ser substituídos, em caso de impedimento, pelo presidente da Câmara, do Senado ou do Supremo Tribunal Federal, conforme a linha sucessória. O Brasil conta atualmente com 30 partidos registrados e outros 19 em formação, segundo dados da Justiça Eleitoral.
