Da redação
O Centro de Saúde da Matola 2, próximo a Maputo, recebeu a primeira ação do Grupo de Intervenção e Sensibilização (Gris), promovido pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) como parte de uma iniciativa do Ministério da Justiça, Assuntos Religiosos e Constitucionais de Moçambique. O grupo realizou uma sessão de sensibilização direcionada a mulheres e jovens que aguardavam atendimento, com o objetivo de combater a extorsão e prevenir práticas ilícitas nos serviços públicos de saúde.
Durante a intervenção, integrantes do Gris utilizaram palestras e encenações teatrais para abordar direitos e deveres dos cidadãos, enfatizando o acesso pleno à saúde e a importância da denúncia contra casos de corrupção. Anifa Vilanculo, membro do grupo, afirmou que “denunciar qualquer tipo de hábito, corrupção que nós podemos presenciar no nosso dia a dia” é fundamental para quebrar o ciclo de impunidade. Representações como a peça “A fila que não anda” mostraram situações em que atendimentos eram condicionados a subornos, levando participantes a relatarem experiências traumáticas.
Segundo relatos coletados, cidadãos em situação vulnerável chegam a pagar valores equivalentes a semanas do salário-mínimo, que varia entre sete mil e onze mil meticais, para acessar serviços básicos. Um dos depoimentos anônimos revelou que, em 2014, uma família desembolsou 1,5 mil meticais para garantir atendimento em um parto, levando a mãe a decidir não ter mais filhos por medo de repetir a experiência. Autoridades afirmam que o projeto busca transformar conhecimento jurídico em prática de cidadania e combate efetivo à corrupção no cotidiano.
O Gris tem acompanhamento técnico de Joana Wrabetz, especialista do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), e adapta métodos previstos na Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, destacou que a iniciativa serve de modelo, enquanto Elisa Boerekamp, diretora do CFJJ, convocou mais instituições a replicarem a proposta, que conta com financiamento da União Europeia e parcerias internacionais.
