Da redação
A Polícia Civil do Rio de Janeiro criou o Programa Salas Lilás, que institui espaços especializados para o atendimento de mulheres e meninas vítimas de violência de gênero em delegacias de polícia e em unidades do Instituto Médico Legal, segundo informações da própria corporação. O objetivo do programa é oferecer um atendimento mais humanizado e reduzir a revitimização, conforme as diretrizes da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, conhecida como Convenção de Belém do Pará.
De acordo com a Polícia Civil do Rio de Janeiro, a implantação das Salas Lilás será realizada a partir de critérios técnicos, baseados em indicadores como ocorrências de violência doméstica, registros de estupro, pedidos de medidas protetivas e casos de feminicídio nas diferentes regiões do estado. A medida busca garantir que os locais com maior incidência recebam prioridade na implementação dos espaços.
O novo programa determina que as salas especializadas sejam organizadas em três ambientes interligados. O primeiro é uma sala de espera, que terá material informativo e um espaço lúdico para crianças. O segundo é uma sala de atendimento, voltada ao acolhimento das vítimas, realização de registros de ocorrência e solicitação de medidas protetivas de urgência. O terceiro ambiente é reservado exclusivamente para a realização de exames médico-legais.
A iniciativa pretende padronizar os procedimentos de atendimento e acolhimento de mulheres e meninas em situação de violência de gênero em todo o estado, conforme ressaltou a Polícia Civil. A medida é direcionada tanto para delegacias de polícia quanto para unidades do Instituto Médico Legal do Rio de Janeiro, alinhando-se com práticas internacionais de proteção às vítimas.
