Da redação
A cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais impede qualquer alteração nos programas das urnas eletrônicas após sua conclusão, segundo Júlio Valente, secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso haja necessidade de modificação, uma nova cerimônia pública deve ser realizada, com participação das entidades fiscalizadoras.
De acordo com Valente, a cerimônia ocorre entre agosto e setembro e marca o encerramento do desenvolvimento dos sistemas utilizados nas eleições. Nessa etapa, instituições fiscalizadoras e o presidente do TSE assinam digitalmente os programas, que passam a ser considerados definitivos. “Nesse momento, os sistemas estão encerrados, são finalizados, nada mais pode mudar”, afirmou o secretário.
A proteção dos sistemas é acompanhada por conferências ao longo de toda a preparação eleitoral. Durante a geração das mídias e preparação das urnas, partidos políticos e entidades fiscalizadoras podem verificar se os programas instalados correspondem aos previamente lacrados. Antes do início da votação, o juiz eleitoral nas seções eleitorais também verifica a autenticidade do software.
Conforme Valente, procedimentos similares são realizados nos equipamentos responsáveis pela transmissão dos boletins de urna e nos sistemas instalados no TSE. Ele destacou ainda o Teste de Integridade das urnas eletrônicas, realizado desde 2002, quando centenas de urnas são sorteadas e submetidas a votos simulados, acompanhados por auditoria externa. Valente afirmou que nunca foi identificada divergência entre os votos inseridos e os resultados apresentados.
