Da redação
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou dois decretos com o objetivo de restringir a cidadania por direito de nascimento no país, segundo a Casa Branca. As medidas miram o chamado “turismo de parto”, categoria em que estrangeiras grávidas entram nos EUA para dar à luz, e também afetam filhos de funcionários de governos estrangeiros e de pessoas classificadas como inimigos estrangeiros.
De acordo com Trump, a ação ocorre após a Suprema Corte rejeitar proposta semelhante do governo e visa ampliar as situações de inelegibilidade à cidadania automática em território norte-americano. “Tivemos uma decisão muito infeliz na Suprema Corte… As pessoas estão montando negócios em torno disso”, afirmou Trump ao justificar os novos decretos, assinados em cerimônia no Salão Oval.
O assessor da Casa Branca Stephen Miller declarou que “ninguém no mundo tem mais permissão para obter um visto com esse propósito fraudulento”, referindo-se ao turismo de parto. Conforme o Centro de Estudos sobre Imigração, entre 20 mil e 25 mil mães estrangeiras teriam entrado nos EUA com esse objetivo em um período de um ano, entre 2016 e 2017. Os decretos do presidente deverão ser contestados na Justiça.
O decreto anterior de Trump, emitido em seu primeiro dia no cargo em 2025, determinava que agências federais não reconhecessem a cidadania de filhos de pais que não fossem cidadãos ou residentes permanentes. A 14ª Emenda da Constituição norte-americana garante cidadania para bebês nascidos nos EUA, com exceções restritas. Não há números oficiais sobre o impacto do turismo de parto nem lei federal que o proíba abertamente, mas uma regulamentação desde 2020 restringe vistos para esse fim.
