Da redação
A Advocacia-Geral da União cobrou do Discord a adoção de medidas para sanar falhas na segurança e proteção de crianças e adolescentes. A iniciativa ocorre após pedido da primeira-dama Janja Lula da Silva para retirada imediata da plataforma do país, diante do caso de transmissão de automutilação e suicídio de uma jovem de 13 anos.
Segundo a AGU, representantes do órgão e da empresa discutiram vulnerabilidades envolvendo verificação de idade e prevenção de riscos, com base em relatório da Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O advogado-geral da União, Jorge Messias, pediu formalmente providências, destacando a necessidade de cumprimento da legislação brasileira e proteção de usuários menores.
A Polícia Civil realizou operação em Mato Grosso do Sul para investigar jovens suspeitos de envolvimento no aliciamento da adolescente citada por Janja. O Discord deverá, em prazo não especificado, apresentar proposta de medidas corretivas. A AGU analisará as sugestões para eventual celebração de Termo de Ajustamento de Conduta, que estabeleceria compromissos e prazos para adequação da plataforma.
Em nota, o Discord afirmou manter compromisso com a segurança dos usuários, com equipes dedicadas à remoção de conteúdo inadequado. A empresa declarou que não tolera grupos que promovam violência, coopera com autoridades brasileiras, reporta indivíduos suspeitos e contribuiu para operações policiais que resultaram em prisões.
