Da redação
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que Matheus e Kauan depositem mensalmente 20% da receita bruta obtida com shows, publicidade e patrocínios em juízo, conforme recurso apresentado pela PLL Participações e Empreendimentos Ltda. A medida, que inclui royalties das músicas, vale para valores arrecadados desde 5 de fevereiro de 2026.
Segundo a PLL, foram investidos cerca de R$ 9,9 milhões na carreira da dupla, com direito permanente a 20% dos fonogramas e participação nos resultados econômicos do projeto artístico. Os ex-empresários alegam que Matheus e Kauan romperam o contrato unilateralmente, sem cumprir as regras de notificação e prazo para resolução de pendências.
De acordo com o desembargador Wilson Julio Zanluqui, há indícios do vínculo contratual e risco de prejuízo financeiro. Agregadoras digitais e gravadoras deverão reter 20% dos royalties devidos à Mundo Paralelo Produções Artísticas Ltda. e depositar os valores em conta judicial. A dupla está proibida de alterar informações de titularidade das músicas ou solicitar a retirada das obras das plataformas digitais.
A decisão também restringe o uso de bens ligados à parceria, como avião, ônibus e painéis de LED. A aeronave só poderá ser utilizada para compromissos profissionais, sendo exigida a entrega do diário de bordo à Justiça. O descumprimento das medidas pode gerar multa diária de R$ 50 mil, limitada a R$ 2 milhões. A decisão é liminar e prevê possibilidade de audiência de conciliação.
