Da redação
Matheus, da dupla Matheus & Kauan, afirmou que recorrerá da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que determinou o depósito judicial de 20% da receita bruta obtida com shows, publicidade e patrocínios. O cantor declarou: “Discordamos e vamos recorrer da decisão. Até porque é uma tutela recursal, não uma decisão definitiva, enquanto o recurso e o processo continuam sendo analisados”, segundo nota enviada.
A decisão do TJ-SP impôs ainda restrições sobre royalties, bens ligados à parceria e o uso da aeronave utilizada pelos artistas. Conforme o tribunal, a medida tem efeito retroativo a 5 de fevereiro de 2026, abrangendo valores arrecadados desde então, incluindo o período das festas juninas, época de maior número de apresentações, conforme destacou o desembargador responsável.
A liminar determina que Matheus & Kauan apresentem a relação completa dos registros de identificação das músicas da parceria e relatórios das plataformas de distribuição referentes aos últimos seis meses. Em caso de descumprimento, a Justiça fixou multa diária de R$ 50 mil, limitada a R$ 2 milhões. O tribunal também abriu a possibilidade de uma audiência de conciliação entre as partes.
Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, a decisão é provisória e foi concedida durante a tramitação do recurso, não encerrando o processo. Os artistas ainda serão chamados a apresentar defesa no recurso, e as determinações impostas permanecem válidas até nova deliberação judicial.
