Da redação
O governo Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a abertura de um processo, com base na Lei da Reciprocidade, para discutir a adoção de medidas contra as tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. O procedimento foi iniciado após avaliação da Câmara de Comércio Exterior (Camex), coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Setores do Congresso Nacional ligados à indústria avaliam o instrumento como alternativa para pressionar o governo norte-americano diante do impasse nas negociações e da possibilidade de novas sanções. Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator da proposta que originou a lei, afirmou ter mudado de posição sobre o uso do mecanismo. Segundo Jardim, “começar o procedimento para a possível aplicação da lei significa dizer que nós também podemos endurecer”.
A Camex acionou o Ministério das Relações Exteriores, que notificou formalmente os Estados Unidos e iniciou consultas diplomáticas. O órgão deve realizar audiências públicas com os setores afetados, e a eventual aplicação da lei dependerá de resolução do Conselho da Camex, integrado pelos ministros Márcio Elias Rosa (MDIC), Miriam Belchior (Casa Civil), Dario Durigan (Fazenda) e Mauro Vieira (Relações Exteriores).
De acordo com Jardim, a adoção de contramedidas não se dará de maneira automática nem atingirá necessariamente todos os produtos sujeitos a tarifas pelos Estados Unidos. Ele explicou que “é possível escolher um produto, uma alíquota, ou vários produtos” conforme a evolução do processo e as decisões do conselho da Camex.
