Da redação
O desembargador Roberval Belinati, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, foi recebido pela Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília. Segundo o tribunal, Belinati participou de apresentação sobre o papel estratégico das Forças Armadas brasileiras e de debates sobre temas nacionais e internacionais.
Entre os assuntos discutidos estiveram a participação crescente das mulheres nas Forças Armadas, a missão de paz da Organização das Nações Unidas na República Democrática do Congo, comandada pelo general Ulisses Mesquita Gomes, e os desafios da atual ordem mundial. Belinati afirmou que “a fragilidade atual do Direito Internacional é grave e precisa passar por uma profunda reflexão mundial, para que a segurança jurídica e a soberania das nações não sejam comprometidas”.
O magistrado relembrou sua atuação à frente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal nas eleições de 2022, quando o Distrito Federal registrou o menor índice de abstenção do país, e destacou as eleições para os conselhos tutelares em 2023, que tiveram mais de 232 mil votos. Para Belinati, os resultados demonstram o comprometimento dos eleitores e participantes, além do apoio da imprensa para o fortalecimento da democracia.
Belinati também mencionou os esforços do tribunal para incentivar soluções consensuais, como conciliação e mediação, e apresentou dados sobre produtividade. Conforme informado, o tribunal recebeu por sete anos seguidos o Selo Diamante do Conselho Nacional de Justiça, maior distinção concedida aos tribunais brasileiros, como reconhecimento à qualidade da prestação jurisdicional.
