Da redação
A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal recebe inscrições de projetos culturais para o Programa de Incentivo Fiscal do Distrito Federal, que disponibiliza R$ 16.274.384,00 para execução em 2026. As propostas podem ser enviadas por formulário eletrônico no site da Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural, por pessoas físicas ou jurídicas cadastradas no Cadastro de Entes e Agentes Culturais.
Segundo a secretaria, o programa não repassa recursos diretos aos proponentes. Aprovados, os projetos ficam autorizados a captar patrocínios de pessoas físicas e empresas do Distrito Federal, que podem deduzir os valores do imposto devido ao governo local. De acordo com Claudio Abrantes, secretário de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, “O Incentivo Fiscal amplia as possibilidades de financiamento à cultura, ao aproximar o setor produtivo dos agentes culturais”.
Os tetos de captação variam: pessoas físicas podem solicitar até R$ 400 mil por projeto; pessoas jurídicas, até R$ 813.719,20; e planos anuais ou plurianuais, até R$ 1,8 milhão. Os planos anuais ou plurianuais são destinados a atividades contínuas, como companhias de teatro, escolas de música e espaços culturais que operam durante todo o ano, permitindo a apresentação do conjunto da operação em vez de eventos isolados.
Para participar, é necessário ter o cadastro atualizado no sistema da secretaria, enquadrar a proposta corretamente e enviar a documentação pelo site até 31 de agosto. Outras oportunidades, como o festival de teatro do Distrito Federal, seguem abertas paralelamente, com inscrições até 20 de agosto e cachê de R$ 6 mil. Informações detalhadas estão disponíveis nos portais oficiais.
