Início Distrito Federal TJDFT escolhe três integrantes do MPDFT para lista tríplice de desembargador

TJDFT escolhe três integrantes do MPDFT para lista tríplice de desembargador


Da redação

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) definiu, durante sua 9ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, os nomes de três procuradores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para compor a lista tríplice destinada ao preenchimento de vaga de desembargador. A escolha ocorreu por votação, após a vacância do cargo declarada pela Portaria GPR 149/2026, devido ao falecimento da desembargadora Maria de Lourdes Abreu.

O procurador de Justiça Trajano Sousa de Melo foi o primeiro a integrar a lista. O mais votado foi o procurador de Justiça Vitor Fernandes Gonçalves. O terceiro nome selecionado foi o procurador de Justiça Roberto Carlos Silva. Ao final do processo, o presidente do TJDFT, desembargador Jair Soares, parabenizou os indicados e os demais participantes.

Segundo o artigo 94 da Constituição Federal, o chamado quinto constitucional garante que um quinto das vagas no TJDFT seja preenchido por membros do Ministério Público ou advogados de notório saber jurídico e reputação ilibada, cada um com mais de dez anos de exercício profissional. Para esses cargos, os órgãos de representação das respectivas classes encaminham listas sêxtuplas.

Após a definição da lista tríplice, o TJDFT enviará os nomes ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que, conforme a Constituição Federal, terá até 20 dias para escolher o novo desembargador da Corte.