Da redação
Deolane Bezerra, advogada e influenciadora digital, está presa desde 21 de maio após ser alvo da Operação Vérnix, da Polícia Civil. O advogado Aury Lopes Jr. afirmou que este é um momento relevante para a defesa pedir a liberdade da cliente, devido à revisão obrigatória da prisão preventiva a cada 90 dias, conforme o artigo 316 do Código de Processo Penal.
Segundo Lopes Jr., a revisão nonagesimal exige uma decisão fundamentada de ofício, ou seja, por iniciativa do Judiciário, sem necessidade de pedido das partes. O advogado explicou que não há soltura automática após o prazo: “É um momento importante para revisar se a prisão é necessária, mas não há soltura imediata só porque se passaram os 90 dias”.
O criminalista declarou ainda que considera a prisão de Deolane ilegal e sem necessidade cautelar, mas reconheceu que o habeas corpus não foi concedido porque a suposta ilegalidade não foi reconhecida. Lopes Jr. afirmou: “Esses 90 dias são a oportunidade de um juiz olhar para o caso com atenção, sem a pressão midiática de prender [Deolane]”.
De acordo com o advogado, existe a possibilidade de Deolane ser solta com medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica ou prisão domiciliar. Ela é acusada de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro ligado a uma facção criminosa de São Paulo.
