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Iconic Lubrificantes processa Flamengo e exige R$ 1,5 milhão por quebra de exclusividade


Da redação

O Flamengo é alvo de uma ação judicial movida pela Iconic Lubrificantes, detentora da marca Texaco, que cobra R$ 1,5 milhão do clube. A empresa alega descumprimento de cláusula de exclusividade, após o Flamengo firmar novo contrato com a Vibra, responsável pela Lubrax, antes do fim do aviso prévio da rescisão.

De acordo com a Iconic, o contrato com o Flamengo foi iniciado em janeiro de 2025 e teria duração até 31 de dezembro de 2026, com valor total de R$ 9 milhões. A Iconic afirma que o acordo impedia o clube de negociar com concorrentes enquanto o vínculo estivesse vigente. O Flamengo comunicou a intenção de rompimento ao fim de junho e acionou aviso prévio de 90 dias, mas, em 21 de julho, acertou o retorno da Lubrax aos uniformes.

Segundo a Iconic, essa negociação caracteriza violação da exclusividade, motivo do pedido para que a Justiça reconheça a rescisão e obrigue o clube ao pagamento de multa, além de determinar a imediata retirada da marca Texaco dos ativos do Flamengo. A empresa ainda solicitou a suspensão das parcelas de agosto e setembro, de R$ 400 mil cada. O Flamengo, por sua vez, alega que o contrato continuava válido durante o aviso prévio e que a patrocinadora deve manter os pagamentos até o término desse período.

O conflito se agravou em 30 de julho, quando a Iconic notificou o Flamengo para cessar o uso da marca Texaco. O clube reiterou que o vínculo seguia vigente e exigiu o cumprimento das obrigações financeiras. A juíza Grace Calil negou pedidos liminares da Iconic, por entender que não havia urgência. Em 10 do último mês, ela determinou que o Flamengo apresentasse manifestação em até cinco dias. O mérito do processo ainda será analisado pela Justiça.