Da redação
Teve início em Genebra a negociação de um possível novo acordo internacional para garantir acesso gratuito de crianças a creches, pré-escolas e ensino secundário. Governos, especialistas, representantes da sociedade civil e integrantes das Nações Unidas estão reunidos para debater um protocolo facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança, com foco no direito à educação.
Segundo informações oficiais, as discussões ocorrem no âmbito do Grupo de Trabalho Intergovernamental, instituído pela Resolução 56/5 do Conselho de Direitos Humanos em 10 de julho de 2024. O processo de elaboração contou com consulta internacional baseada em estudo técnico do especialista Klaus D. Beiter. Após reuniões em julho, o documento foi encaminhado a organizações da sociedade civil e instituições nacionais.
O encontro de três dias é presidido por Samuel Saffa Esq., representante permanente adjunto de Serra Leoa na ONU em Genebra. Os participantes buscam definir obrigações jurídicas para os Estados, estrutura de cooperação internacional, monitoramento de metas, participação infantil e diretrizes para a redação do documento. A abertura contou com a presença de Awa Dabo, vice Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, Sophie Kiladze, presidente do Comitê sobre os Direitos da Criança, e Farida Shaheed, relatora especial sobre o Direito à Educação.
De acordo com a resolução em debate, está prevista a participação direta, ética e inclusiva de crianças em todo o processo. Crianças ativistas de diversos países foram convidadas a apresentar perspectivas e reflexões durante o evento, contribuindo para a redação das recomendações. O relatório final do relator-presidente servirá de base para futuras deliberações do Conselho de Direitos Humanos.
