Da redação
Pessoas sem nacionalidade reconhecida passam a poder solicitar o estatuto de apátrida junto às autoridades portuguesas desde o dia 1º de setembro, conforme procedimento que entrou em vigor em Portugal. O processo é gratuito, urgente e concede autorização provisória de residência, válida por seis meses e renovável até decisão final.
Jasmin Ahmetovic, de 41 anos, vive em Portugal após uma trajetória marcada pela ausência de documentos. Nascido na Itália, filho de bósnios, jamais foi registrado em nenhum país, o que o impediu de acessar direitos básicos como abertura de contas bancárias, emprego formal e moradia. Ele relata: “Até hoje as pessoas não sabem o que é uma pessoa apátrida. As pessoas ficam tipo, como que é possível você não existir?”.
Para Ahmetovic, o reconhecimento do estatuto pode representar o primeiro documento oficial de sua vida. “Não sei como vou reagir, mas vai ser uma coisa boa para mim, ter um documento a primeira vez na minha vida”. Segundo o último censo, havia 149 pessoas que se declararam apátridas vivendo em Portugal. Organizações internacionais acompanham o tema há décadas e defendem a ampliação da proteção jurídica.
A Agência das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) afirmou que a nova legislação portuguesa é “um avanço histórico no reforço da proteção jurídica das pessoas apátridas em Portugal” e contribui positivamente para os esforços no combate à apatridia na União Europeia. O órgão atua em parceria com Estados para prevenir, reduzir e proteger pessoas nessa condição.
