Da redação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) celebrou a aprovação, no Senado, do projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, com incentivos ao processamento desses recursos no Brasil. Segundo Lula, a iniciativa é “essencial” e deve gerar “riquezas e empregos de qualidade”.
O projeto, uma das prioridades do governo no Congresso Nacional, segue para sanção presidencial. Entre as medidas previstas estão a criação de um fundo garantidor que poderá receber até R$ 2 bilhões da União e a concessão de créditos fiscais de até R$ 5 bilhões entre 2030 e 2034 para empresas que beneficiarem, transformarem ou reciclarem minerais no país.
O texto propõe aumentar a participação brasileira nas etapas de maior valor agregado da cadeia mineral, estimulando o processamento e fabricação interna desses insumos. Também está prevista a criação do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, vinculado à Presidência da República, responsável por definir projetos prioritários e analisar operações do setor.
De acordo com a Agência Nacional de Mineração, minerais críticos são matérias-primas essenciais para tecnologia, energia, defesa e agricultura, com risco de fornecimento. O Brasil tem a segunda maior reserva mundial de terras raras, atrás apenas da China, além de depósitos expressivos de nióbio, lítio, grafite, cobre, cobalto e urânio.
