Da redação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão para defender a soberania nacional, com ênfase na exploração de terras raras e na descoberta de petróleo na Margem Equatorial. O discurso terá duração de 3 minutos e 43 segundos e será transmitido no Dia da Independência.
No pronunciamento, Lula destacará a recente aprovação do Marco Legal dos Minerais Críticos pelo Congresso Nacional, ressaltando os R$ 5 bilhões em incentivos fiscais previstos e a criação de um conselho de governo com poder de veto a parcerias internacionais. Segundo o presidente, a medida permitirá transformar as reservas de minerais críticos e terras raras em desenvolvimento para o Brasil. Ele também afirmará: “Precisamos nos manter fortes e altivos, sem baixar a cabeça, para não deixarmos que o Brasil se transforme, novamente, em colônia de outras potências estrangeiras. Não somos e não seremos colônia de ninguém”.
O texto do presidente menciona ainda que o Brasil tem a segunda maior reserva de terras raras do mundo e a maior fonte de água doce. Lula fará referência à recente descoberta de uma nova e rica reserva de petróleo no Amapá, ressaltando a importância dessas riquezas para o futuro do povo brasileiro. No mês anterior, a Petrobras anunciou a presença de hidrocarbonetos no poço da Foz do Amazonas e já há autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para explorar mais três poços na região.
As terras raras englobam 17 elementos químicos de difícil extração, fundamentais para setores como veículos elétricos, energia renovável e defesa. Para viabilizar o pronunciamento em período eleitoral, a Secretaria de Comunicação da Presidência solicitou autorização ao Tribunal Superior Eleitoral, que, segundo decisão do presidente da corte, Kássio Nunes Marques, enquadrou o pedido nas exceções legais previstas.
