Da redação
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, retirou Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news nesta quarta-feira (9). O inquérito, instaurado em março de 2019 pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, apura notícias fraudulentas, falsas comunicações de crime e ameaças contra a corte e seus ministros.
Ao longo da investigação, o âmbito do inquérito foi ampliado para incluir a verificação da existência de esquemas de financiamento e divulgação em massa nas redes sociais contra a independência do Judiciário e o Estado de Direito. Diversas operações policiais foram realizadas neste período por determinação de Moraes, incluindo mandados de busca e apreensão em fevereiro contra suspeitos de envolvimento no vazamento de dados da Receita Federal relacionados a integrantes do tribunal.
A Procuradoria-Geral da República, sob comando de Raquel Dodge, defendeu em mais de uma ocasião o arquivamento do inquérito. Augusto Aras, seu sucessor, chegou a defender o arquivamento, mas depois apoiou a continuidade com ressalvas à sua constitucionalidade. Em julgamento, o Supremo validou o inquérito por dez votos a um, após ação apresentada pela Rede Sustentabilidade, que posteriormente pediu a extinção do processo.
A Ordem dos Advogados do Brasil solicitou ao Supremo o encerramento do inquérito e criticou a manutenção de investigações classificadas como “heterodoxas” e de natureza “perpétua” na corte, além da “elasticidade excessiva” dos objetos investigados. No histórico do caso, destacam-se a censura à revista Crusoé em abril de 2019, buscas contra Rodrigo Janot em setembro de 2019, operação com 29 alvos em maio de 2020, prisão em flagrante de Daniel Silveira em fevereiro de 2021 e o bloqueio de perfis do partido PCO em junho de 2022.
