Da redação
O governo federal anunciou novas medidas para conter a alta dos combustíveis, com custo estimado em R$ 7 bilhões por mês, segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. O pacote inclui redução de tributos sobre gasolina e etanol, além de uma nova subvenção ao diesel diante do aumento internacional do petróleo causado pela guerra no Oriente Médio.
De acordo com Moretti, o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina, que passa a ser taxada em R$ 0,16 por litro entre 10 de setembro e 9 de outubro. Para o etanol hidratado, os tributos federais serão zerados temporariamente, resultando em uma redução de R$ 0,19 por litro. Essas medidas substituem a anterior subvenção da gasolina, de R$ 0,44 por litro, e têm impacto estimado de R$ 2 bilhões por mês.
A nova subvenção ao diesel, autorizada por medida provisória, prevê R$ 1 por litro para produtores e importadores, com valor regulamentado pelo Ministério da Fazenda e revisão mensal, podendo ser alterado ou prorrogado conforme o mercado. O custo previsto é de R$ 5 bilhões em setembro, dependendo da adesão das empresas. No mesmo mês, o impacto pode chegar a R$ 12,5 bilhões, considerando a subvenção anterior do diesel de R$ 1,12 por litro.
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, o financiamento das desonerações contará com receitas extraordinárias de petróleo estimadas em mais de R$ 10 bilhões. Entre março e agosto, o governo destinou ou deixou de arrecadar R$ 25 bilhões para conter os preços, somando R$ 37,5 bilhões com setembro. O ministro Moretti afirmou que as medidas são temporárias e visam mitigar os efeitos da alta internacional do petróleo sem “populismo”.
