Da redação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto e uma medida provisória para reduzir impostos federais sobre combustíveis, segundo informações oficiais. As medidas foram tomadas em resposta à elevação do preço do barril de petróleo, que superou US$ 100, conforme informado pelo governo.
De acordo com o decreto, entre 10 de setembro e 5 de outubro, haverá redução das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, exceto a de aviação, e de etanol hidratado. A carga tributária da gasolina diminuirá R$ 0,63 por litro, totalizando tributos de R$ 0,16 por litro após o ajuste.
No caso do etanol hidratado utilizado diretamente como combustível, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins serão zeradas, representando diminuição de R$ 0,19 por litro. O governo informou ainda que a medida provisória autoriza a União a conceder subvenção a produtores e importadores de óleo diesel enquanto houver instabilidade na oferta devido a conflitos geopolíticos.
O valor inicial da subvenção, segundo o decreto, será de R$ 1 por litro. O Ministério da Fazenda definirá esse valor e poderá alterá-lo, prorrogar ou interromper a medida conforme o mercado. Distribuidores e importadores que participarem deverão deduzir a subvenção do preço de venda e registrar o desconto na nota fiscal.
