Da redação
O Supremo Tribunal Federal realizou sua primeira sessão após Flávio Dino pedir vista e adiar o julgamento que poderia afetar o futuro de Alexandre de Moraes na corte. O presidente Edson Fachin abriu os trabalhos sem citar a sessão anterior, conduzindo a pauta ordinária normalmente.
A reunião teve início por volta das 14h50, sem as presenças iniciais de Moraes e Gilmar Mendes, com Dino participando por videoconferência. Moraes ingressou no plenário às 15h15, cumprimentou Dias Toffoli, porém não falou com André Mendonça. O julgamento tratava da imunidade do ITBI na integralização de capital de empresas imobiliárias.
O placar estava em 5 a 2 pela imunidade do imposto quando Moraes anunciou o pedido de vista, pedindo desculpas a Fachin “por não permitir que o julgamento terminasse hoje”. Luiz Fux destacou os adiamentos e o acúmulo de processos, solicitando antecipação do voto, prática já observada em sessões anteriores.
Após o intervalo, os ministros discutiram as regras de licença-maternidade e paternidade, avaliando se podem estabelecer diferenças entre mães biológicas e adotivas. Moraes votou pela equiparação de direitos, acompanhado por Toffoli, Cármen Lúcia e Dino. O julgamento foi suspenso devido ao horário e será retomado na próxima semana.
