Por Alex Blau Blau
Advogados citam prazo de 90 dias previsto na legislação, indefinição sobre a condução do caso Master no Supremo e pedem medidas alternativas caso prisão não seja revogada
A defesa de Daniel Vorcaro apresentou nesta sexta feira (18) um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal para revogar a prisão preventiva do ex banqueiro, investigado no caso Banco Master. Preso desde março, Vorcaro está atualmente no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, unidade conhecida como Papudinha.
Os advogados sustentam que a prisão deveria ter passado por nova análise após 90 dias e afirmam que essa reavaliação não ocorreu. A defesa também utiliza como argumento a indefinição dentro do Supremo sobre a condução dos procedimentos relacionados ao caso Master.
Vorcaro teve a prisão preventiva decretada em 4 de março, durante uma nova etapa da Operação Compliance Zero. Na ocasião, a decisão apontou “risco concreto de interferência nas investigações”. Ainda naquele mês, a Segunda Turma do Supremo manteve a prisão por unanimidade.
Defesa cita impasse no Supremo
Outro ponto apresentado pelos advogados é o pedido de vista feito pelo ministro Flávio Dino durante a sessão de terça feira (15), que interrompeu a discussão envolvendo procedimentos relacionados ao caso Master.
Segundo a defesa, a suspensão deixou sem definição clara qual autoridade deverá analisar determinadas questões ligadas às investigações. Por esse motivo, os advogados encaminharam o pedido ao presidente do Supremo, Edson Fachin.
A defesa afirma ainda que Vorcaro tem demonstrado disposição para colaborar com as autoridades. Tentativas anteriores de acordo de colaboração não avançaram, mas os advogados buscam retomar as negociações.
Caso o Supremo não determine a soltura, a defesa pede que a prisão seja substituída por outras medidas cautelares, entre elas monitoramento eletrônico e restrições de deslocamento.
Investigação continua
A Polícia Federal atribui a Vorcaro papel central no suposto esquema investigado na Operação Compliance Zero. Quando determinou a prisão em março, o Supremo informou que as apurações apontavam suspeitas de fraudes bilionárias no mercado financeiro e possível interferência nas investigações.
Essas acusações permanecem sob apuração.
Em junho, André Mendonça rejeitou outro pedido da defesa para substituir a prisão preventiva por domiciliar. Na mesma decisão, determinou a transferência de Vorcaro para a Papudinha.
Agora, caberá ao Supremo analisar se os fundamentos que justificaram a prisão continuam presentes ou se Vorcaro poderá responder às investigações em liberdade, eventualmente submetido a outras medidas cautelares.
