Da redação
O Tribunal Superior Eleitoral e o Ministério Público Federal lançaram a campanha Política é Substantivo Feminino para informar e conscientizar sobre a violência política praticada contra mulheres. A ação busca combater casos desse tipo de agressão, que têm gerado preocupação com o impacto na participação feminina na vida pública.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o número de processos por violência política de gênero aumentou mais de onze vezes em quatro anos: em 2022 foram encaminhados 15 processos à Justiça Eleitoral e, em 2026, até setembro, já são 177 processos. O Ministério Público Federal registrou 436 denúncias desde 2018, sendo que em mais da metade, 221, a violência foi de teor moral e, em 177 casos, psicológica.
Casos como o assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018, e os ataques contra a deputada Maria do Rosário em 2014, ilustram a dimensão do problema. De acordo com a ministra do Tribunal Superior Eleitoral Estela Aranha, a violência política afeta não só as vítimas diretas, mas também desencoraja outras mulheres a ingressarem na política.
Durante o lançamento da campanha, entidades de direitos das mulheres e do movimento negro entregaram ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Nunes Marques, uma carta relatando denúncias recentes de ameaças, violência sexual, exposição de dados familiares, ataques racistas e perseguições contra candidatas, especialmente negras e LBTs. Pesquisa do Instituto Marielle Franco aponta que 87% das vítimas em 77 casos analisados eram mulheres negras. O Brasil ocupa a 135ª posição em ranking global de participação feminina no Parlamento, com apenas 17,5% de mulheres no Congresso. Mais de 700 municípios não têm mulheres eleitas e só 16% das prefeituras são comandadas por mulheres. Conforme Raquel Branquinho, coordenadora da Procuradoria-Geral Eleitoral, o principal desafio é vencer a violência de gênero, apesar do alinhamento da legislação brasileira com normas internacionais.
